Às vésperas da Lei de Mobilidade Profissional e Familiar entrar em vigor, o Departamento de Trânsito de Massachusetts (RMV, sigla em inglês) divulgou o Manual do Condutor atualizado. De acordo com a publicação, trata-se de um guia útil e um lembrete de que uma carta de condução é um privilégio, e com isso vêm as responsabilidades de compreender e seguir as leis, e de o manter a si e aos outros condutores seguros na estrada.
O departamento pediu para que aqueles que aplicarão sobre esta nova lei para a obtenção da carteira, leia atentamente as regras de trânsito para se preparar para o exame de licença de aprendizagem e para o teste de estrada. “Também vai lhe preparar para uma vida inteira de condução, ciclismo e passeios seguros”, diz o comunicado em português.
Alguns dos pontos importantes do manual incluem:
Dispositivos Eletrônicos de Mãos-Livres Durante a Condução - A lei de Massachusetts proíbe os condutores de veículos motorizados de utilizarem qualquer dispositivo eletrônico, incluindo telefones, exceto se o dispositivo for utilizado em modo mãos-livres. Os condutores não estão autorizados a segurar qualquer dispositivo eletrônico. Serão aplicadas multas e outras sanções aos infratores desta lei chamada "lei de mãos-livres".
Infrações Fora do Estado - As infrações cometidas fora do estado têm o mesmo impacto no seu registo como se tivessem ocorrido em Massachusetts. Não as ignore. Se não pagar ou não comparecer noutra jurisdição por uma infração, o RMV tomará medidas contra si quando tiver conhecimento destes eventos.
Vias Públicas - A maioria das vias públicas, incluindo ruas urbanas, caminhos rurais, estradas principais, estradas secundárias e estradas suburbanas ou rurais, destina-se a ser partilhada por todos "Nós", e isso inclui pedestres, pessoas que conduzem bicicletas ou motociclos, pessoas que circulam em veículos de passageiros ou autocarros e pessoas que conduzem veículos motorizados comerciais ou reboques, ou combinações desses veículos. Algumas vias, como as autoestradas interestaduais e as vias rápidas, foram concebidas exclusivamente para serem utilizadas por veículos motorizados e reboques que circulam a alta velocidade. Outras vias públicas são especificamente concebidas para velocidades mais lentas ou para a circulação de veículos mais ligeiros e podem restringir ou proibir determinados veículos.
O RMV destacou que é importante que os condutores se mantenham atualizados sobre as alterações que “visam aumentar a segurança para todos”. Uma forma de se manter informado é procurar atualizações deste manual on-line, as quais podem ser encontradas através do link www.Mass.Gov/RMV. Elas estão disponíveis em Inglês, Espanhol, Português, Chinês, Crioulo Haitiano e Vietnamita. Outros idiomas serão inseridos no futuro.
Eles receberão uma Carta de Condução Padrão válida por cinco anos e terá o mesmo aspeto que qualquer outro Carta Padrão. Consulte www.Mass.Gov/WFMA para obter mais informações sobre a lei.
O manual completo em português está disponível para download através do link https://bit.ly/3qYMtyQ
Para se manter atualizado sobre regras de trânsitos e outros assuntos envolvendo esta área, siga o RMV no Twitter (@MassRMV).
