O site oficial do governo de Massachusetts que trata de habilitação e outros assuntos sobre motoristas incluiu esta semana a carteira de motorista do imigrante.

Agora estão claros os requisitos para quem não tem Social Security ou green card e quer tirar a sua carteira de motorista, graças à lei aprovada pelo Partido Democrata em maio de 2022. 

Veja os principais detalhes do site da RMV:

AS TAXAS PARA A CARTEIRA:

* A taxa de permissão do aluno é de US$ 30

* A taxa de teste de estrada é de US$ 35

* A taxa de licença é de US$ 50

AGENDAMENTO:

O agendamento através do site para consulta presencial só vai começar no dia 1 de julho. Mais informações sobre a quantidade de agendamentos possíveis em um dia útil só serão disponibilizadas a partir da referida data.

ANTES DA CONSULTA, SEPARE:

* Comprovante de identidade

* Comprovante de data de nascimento

* Número da previdência social, carta de negação da Previdência Social ou declaração juramentada

* Documentos de residência. 

* (VEJA A LISTA ABAIXO)

IDENTIFICAÇÃO NECESSÁRIA:

Veja abaixo os documento necessários na consulta em pessoa. Note que para cada classe de identificação, a RMV oferece duas opções, é uma ou outro:

- Passaporte estrangeiro OU Carteira de motorista de qualquer estado ou território dos Estados Unidos;

- Documento de Identificação Consular OU Uma cópia original ou autenticada de uma certidão de nascimento de qualquer estado ou jurisdição;

- Cartão de identificação de estrangeiro OU Carteira de motorista estrangeira (de alguns países, Brasil não está entre eles) OU Uma certidão de casamento ou decreto de divórcio emitido por qualquer estado ou território dos Estados Unidos

COM OU SEM SOCIAL SECURITY:

Os candidatos à carteira do imigrante também devem atender a um requisito de documentação da previdência social.

Existem três maneiras diferentes de atender a esse requisito:

1. Forneça um número de previdência social (cartão SSN não é necessário)

2. Apresente uma carta de negação da Administração da Previdência Social

3. Se você apresentar um passaporte estrangeiro ou identificação consular para atender aos requisitos de documento, você pode assinar uma declaração afirmando que nunca recebeu um número de previdência social (a RMV fornecerá um modelo)

A lista completa de documentos aceitáveis, incluindo documentos para provar a residência em Massachusetts, será atualizada antes de 1o de julho para incluir os documentos recém-aceitáveis.

Se algum documento não estiver em inglês, o RMV exigirá que o documento seja acompanhado por uma tradução para o inglês com uma certificação 

QUEM PODE TRADUZIR DOCUMENTOS:

* Provedor de Serviços de Idiomas

* Um professor bilíngue em uma faculdade, universidade ou escola de idiomas particular credenciada em Massachusetts

* Um notário bilíngue

* O consulado local para o país de origem do documento

* A Associação Americana de Tradutores (a associação nacional de tradutores e intérpretes profissionais)

* Organização baseada na comunidade

* EUA Agência governamental (estadual ou federal)

* Organização sem fins lucrativos

Tanto a tradução quanto a certificação devem ser impressas no papel timbrado da entidade certificadora. 

O RMV publicará um modelo que pode ser usado em um futuro próximo. O site da RMV será atualizado quando disponível.

QUAIS DADOS INCLUIR SOBRE O TRADUTOR: 

As certificações devem incluir as seguintes informações:

* Nome do tradutor (impresso)

* Data

* Endereço completo do tradutor

* Número de telefone ou endereço de e-mail do tradutor

* Assinatura do tradutor

* Uma declaração das qualificações do tradutor.

* Uma declaração afirmando a integridade e precisão do documento.

* Identificação do documento traduzido e do idioma.

PROVA ESCRITA PARA 1ª CARTEIRA:

RMV pede a todos os candidatos a motoristas para chegarem nas Motor Vehicles 15 minutos antes da sua reserva agendada. Na sua consulta, você fará uma triagem visual e pagará a taxa de permissão do seu aluno (US$ 30), se ainda não tiver sido pré-paga.

Em seguida, você escolherá se fará o exame de permissão do aluno pessoalmente no Centro de Serviços ou on-line após a sua visita.

Se você optar por fazer seu exame em um Centro de Serviços, o RMV imprimirá e emitirá a permissão.

PROVA PRÁTICA PARA 1ª CARTEIRA:

Em seguida, você será obrigado a agendar uma consulta de teste de estrada. As consultas podem ser feitas depois que os candidatos receberem uma permissão de aluno e estiverem disponíveis até 60 dias antes da data da consulta.

Pode levar tempo para encontrar uma consulta. Se não houver uma vaga disponível na data e local preferidos, verifique com frequência. Vagas são abertas diariamente.

Se você precisar de um intérprete, poderá solicitar um ao marcar a consulta para o teste de estrada. Você também pode trazer seu próprio intérprete para o teste de estrada.

Para se preparar para o seu teste de estrada:

* Revise o Manual do Motorista e conheça os sinais de mão.

* Imprima e preencha o Aplicativo de Teste de Estrada, que pode ser encontrado aqui.

* Leia a Folha de Informações do Teste de Estrada.

No dia do seu teste prático, você deve estar acompanhado por um patrocinador qualificado. Requisitos do patrocinador:

* Ter 21 anos de idade ou mais

* Tenha pelo menos 1 ano de experiência de direção

* Ser devidamente licenciado pelo seu estado de residência

Você deve pagar a taxa de teste de estrada (US$ 35) se não tiver sido pré-paga.

Nota: Os clientes com menos de 18 anos devem ter sua licença por seis meses antes de fazer o teste de estrada.

Se você falhar no seu teste de estrada, deve esperar 2 semanas antes de fazer outro teste. Você não tem permissão para tentar mais de seis testes de estrada em um período de 12 meses.

PARA ESTUDAR PRA PROVA PRÁTICA E ESCRITA:

Acesse o manual do candidato do motorista abaixo:

https://www.mass.gov/lists/drivers-manuals#massachusetts-driver's-manual-

O QUE SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

O RMV está preparando para o dia do início do agendamento enquanto está tomando as seguintes ações:

* Traduzindo informações e materiais de preparação em vários idiomas

* Fornecendo serviços de interpretação para testes rodoviários e centros de serviços

* Conduzindo divulgação para ajudar os clientes a se prepararem

Em breve, informações sobre transferências de carteiras serão publicadas.